Termos & Condições
Bem-vindo ao site do projeto NeuroBeep: Inclusão Educacional através da Neurociência, Tecnologia Assistiva e Robótica.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
2. Sobre o projeto
O NeuroBeep é um projeto acadêmico e tecnológico executado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e instituições parceiras, com foco em inclusão educacional por meio de neurociência, tecnologia assistiva e robótica.
O site tem caráter:
- Informativo
- Educacional
- Institucional
3. Uso permitido
Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e legítimos. É proibido:
- Utilizar o site para atividades ilícitas
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Comprometer a segurança do site
- Distribuir malware ou código malicioso
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4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Logos
- Vídeos
- Código
é protegido por direitos autorais e pertence ao projeto NeuroBeep ou aos seus licenciadores.
É proibido:
- Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo sem autorização
- Utilizar materiais para fins comerciais sem consentimento
5. Conteúdo de terceiros
O site pode conter links ou integrações com conteúdos de terceiros.
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- Conteúdo externo
- Políticas de privacidade de terceiros
- Serviços fornecidos por outras plataformas
6. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo.
Não garantimos que:
- O site estará sempre disponível
- O conteúdo será totalmente livre de erros
- O serviço será ininterrupto
Não nos responsabilizamos por:
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- Interrupções de serviço
- Uso indevido das informações
7. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Ao utilizar o site, você concorda com essas políticas.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger o site, mas não garantimos segurança absoluta.
Você é responsável por:
- Proteger seus dispositivos
- Evitar acessos não autorizados
- Utilizar conexões seguras
9. Alterações nos termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Suspensão ou encerramento de acesso
Podemos, a qualquer momento e sem aviso:
- Suspender acesso de usuários
- Limitar funcionalidades
- Encerrar partes do site
Especialmente em caso de uso indevido.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para resolução de eventuais conflitos.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos:
13. Disposições gerais
- Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
- Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
- A omissão no exercício de direitos não implica renúncia